O presente documento, denominado Termos de Uso e Condições Gerais (“Termo”), regula as condições de uso do site Seu Lar Castellan (“PLATAFORMA”), propriedade de Luiz Castellan, corretor de imóveis devidamente registrado no CRECI/SP, disponibilizado pelo domínio seularcastellan.com. Ao acessar ou utilizar os serviços da PLATAFORMA, você, na qualidade de usuário (“USUÁRIO”), declara estar de acordo com os termos e condições estabelecidos neste documento.
1. Definições
PLATAFORMA: Ferramenta digital destinada à divulgação de imóveis, informações sobre serviços de corretagem e orientações relacionadas ao mercado imobiliário.
USUÁRIO: Pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza os serviços e conteúdos disponibilizados na PLATAFORMA.
CONTRATANTE: Qualquer USUÁRIO que venha a estabelecer relação comercial ou contrate serviços oferecidos pela PLATAFORMA.
CONTEÚDOS: Todo material informativo, gráfico, textual, visual ou audiovisual disponibilizado na PLATAFORMA.
2. Objeto do Termo
2.1. O presente Termo regula o uso da PLATAFORMA e os serviços prestados por Luiz Castellan, incluindo:
- Divulgação de imóveis para venda ou locação.
- Atendimento personalizado para avaliação e corretagem de imóveis.
- Informações educacionais e orientações sobre negociações imobiliárias.
2.2. O uso da PLATAFORMA não implica em qualquer garantia de sucesso na contratação, aquisição ou locação de imóveis, sendo as decisões de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO.
3. Responsabilidades do Usuário
3.1. O USUÁRIO compromete-se a:
- Fornecer informações verídicas e completas ao preencher cadastros ou formularários.
- Utilizar a PLATAFORMA exclusivamente para fins lícitos e relacionados ao mercado imobiliário.
- Não disseminar conteúdos ofensivos, difamatórios, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
3.2. O USUÁRIO é o único responsável pelas decisões tomadas com base nas informações fornecidas pela PLATAFORMA.
4. Propriedade Intelectual
4.1. Todo o conteúdo da PLATAFORMA, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e vídeos, é protegido por direitos autorais e pertence a Luiz Castellan ou às partes licenciadas, salvo indicação em contrário.
4.2. O uso de qualquer conteúdo para fins comerciais ou que não estejam previstos neste Termo é expressamente proibido sem autorização prévia.
5. Limitação de Responsabilidade
5.1. Luiz Castellan não se responsabiliza por:
- Acurácia ou atualização das informações disponibilizadas por terceiros.
- Problemas técnicos que possam impedir o acesso ou funcionamento pleno da PLATAFORMA.
- Decisões ou prejuízos resultantes de informações acessadas na PLATAFORMA.
6. Condições de Uso
6.1. O acesso à PLATAFORMA e o uso de seus serviços estão sujeitos à aceitação integral deste Termo e da Política de Privacidade.
6.2. Qualquer tentativa de acesso não autorizado ou uso indevido dos serviços ou conteúdos será tratada de acordo com a legislação aplicável.
7. Disposições Gerais
7.1. Este Termo está sujeito a atualizações periódicas. Recomenda-se que o USUÁRIO consulte-o regularmente.
7.2. Quaisquer questões relacionadas a este Termo serão resolvidas de acordo com a legislação brasileira, sendo eleito o foro da comarca de Jundiaí/SP para dirimir eventuais controvérsias.
8. Contato
Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a este Termo, o USUÁRIO pode entrar em contato pelo e-mail luiz@seularcastellan.com.
